Jornal Ação

Câmara de Barão recebe proposta de bolsas de até R$ 1,6 mil e aprova viagens a Brasília

18/09/2026 às 20:09 // Política.

Bolsas de estágio de até R$ 1,6 mil, redução da carga horária para universitários e contratação de um monitor escolar estão entre as propostas apresentadas à Câmara de Vereadores de Barão na sessão de 14 de setembro. Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram por unanimidade dois requerimentos que autorizam viagens de seis vereadores a Brasília, em períodos distintos de novembro, para buscar recursos para o município.

A sessão reuniu assuntos com efeitos sobre a administração municipal e os serviços oferecidos à população: das condições dos estágios remunerados ao acompanhamento de alunos e à aplicação de recursos da saúde. Ao todo, cinco projetos encaminhados pelo Executivo deram entrada no Legislativo. Nenhum deles foi votado nessa reunião.

Proposta altera bolsas e carga horária dos estágios

O Projeto de Lei nº 3.091 propõe mudanças nos estágios remunerados oferecidos pela administração municipal. Para estudantes de ensino superior, o texto prevê a redução da carga horária de seis para quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais.

As bolsas-auxílio seriam atualizadas para R$ 1,6 mil no nível superior e R$ 1 mil em determinadas modalidades de ensino. São alterações nas condições previstas para os estágios municipais, com repercussão na remuneração e no tempo dedicado às atividades pelos estudantes.

O registro da sessão de 14 de setembro corresponde à apresentação da proposta, sem votação do projeto naquela data.

Seis vereadores viajarão a Brasília em novembro para apresentar demandas de Barão a parlamentares e ministérios e buscar recursos para diferentes áreas do município

As viagens a Brasília têm como objetivo aproximar os vereadores de Barão de parlamentares e representantes de ministérios, apresentar as necessidades do município e buscar apoio para a obtenção de recursos. Esses contatos permitem encaminhar pedidos de investimentos para diferentes áreas, conforme as demandas que os vereadores representam e acompanham em sua atuação.

Os dois requerimentos foram aprovados por unanimidade e autorizam o pagamento de diárias e transporte aéreo. Claudir Antonio Ludwig, Dalcir Luis Ebeling e Mário Cesar Ajala integram o grupo com viagem prevista entre 3 e 6 de novembro.

Pedro Gilson, Bernardino e Luciano têm deslocamento programado de 9 a 13 de novembro. Durante as visitas a ministérios e gabinetes parlamentares, os vereadores pretendem buscar recursos para atender às demandas de Barão.

Monitor escolar para atender à rede municipal

Na educação, o PL nº 3.089 prevê autorização para a contratação temporária de um monitor escolar. Segundo a justificativa do Executivo, o pedido decorre do aumento do número de alunos e das demandas específicas de acompanhamento nas escolas municipais.

A proposta estabelece carga horária de até 20 horas semanais, com vencimento básico de R$ 1.855,48. O contrato poderá durar até 365 dias e ser prorrogado por igual período.

Saúde: recursos para nutrição e transporte de pacientes

Dois projetos apresentados tratam de créditos especiais na área da saúde. Esse tipo de autorização permite incluir no orçamento despesas sem dotação específica.

O PL nº 3.090 prevê R$ 19.500,31, repassados pelo Ministério da Saúde, para ações de alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde. Entre as destinações previstas estão acompanhamento nutricional, promoção de hábitos alimentares saudáveis e pagamento de profissionais envolvidos nas atividades.

Já o PL nº 3.088 trata de R$ 1 mil provenientes dos rendimentos financeiros de recursos destinados à compra de um veículo para transportar pacientes. Conforme a justificativa, a proposta faz uma adequação orçamentária para utilizar esses rendimentos, sem novo aporte de recursos municipais.

Diretrizes para o orçamento de 2027

Também deu entrada o PL nº 3.087, que estabelece as diretrizes orçamentárias de Barão para 2027. A Lei de Diretrizes Orçamentárias reúne metas e prioridades da administração e orienta a elaboração do orçamento anual.

O projeto prevê uma meta de superávit primário de R$ 2,12 milhões para o próximo exercício. A proposta integra o planejamento das contas municipais e serve de referência para a preparação do orçamento de 2027.

Pedidos sobre magistério e auxílio-alimentação

O vereador Pedro Gilson apresentou duas indicações ao Executivo. Uma solicita a adequação da legislação municipal e do Plano de Carreira do Magistério à Lei Federal nº 15.326/2026, que incluiu professores da educação infantil entre os profissionais do magistério e definiu critérios para seu enquadramento na carreira.

A outra pede que futuros reajustes do auxílio-alimentação sejam concedidos pelo mesmo percentual a todos os servidores municipais.

As indicações são solicitações encaminhadas ao Executivo e, por si, não modificam a legislação ou os valores do benefício.

CTG presente na sessão e encerramento da Semana Farroupilha

O CTG Tropeiro da Serra também esteve presente na sessão de 14 de setembro, durante a semana dedicada às festividades da Semana Farroupilha em Barão. A programação começou no domingo, dia 13, com a chegada da Chama Crioula, e segue até sábado, 19 de setembro.

Para o encerramento, a Invernada Adulta promove um jantar às 19h30, com tradicional galinhada no tacho e maionese, ao valor de R$ 30. Os ingressos são vendidos somente antecipadamente. As fichas podem ser reservadas pelo telefone (51) 99694-8823 ou com integrantes da Invernada Adulta.

O Legislativo Municipal esteve reunido no dia 14 de setembro, em Sessão Ordinária, a qual teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

Imagem: Câmara de Vereadores de Barão.
Texto: Rita Santos.