Jornal Ação de Barão/RS.


18/09/2026 às 18:52 // Informações.
A Prefeitura de São Pedro da Serra orienta quem pretende comprar um imóvel ou construir em área rural a buscar informações no município antes de tomar qualquer decisão. Em comunicado divulgado nas redes sociais, a administração municipal alerta que o fracionamento irregular de áreas rurais é proibido e pode trazer problemas com a fiscalização e prejuízos ao proprietário.
O fracionamento é a divisão de uma propriedade em áreas menores. Conforme a orientação municipal, os interessados devem esclarecer as regras aplicáveis a essa divisão e à ocupação do imóvel antes de concluir a compra ou iniciar uma construção.
A recomendação é procurar o setor responsável da Prefeitura para tirar dúvidas sobre a área e sobre o que se pretende fazer nela. Segundo o comunicado, o planejamento adequado ajuda a evitar problemas futuros e oferece mais segurança ao proprietário.
Para obter orientações, o contato indicado é o Setor de Meio Ambiente, pelo telefone (51) 98081-8571, também informado no site oficial da Prefeitura.
Imagem: Rita Santos.
Texto: Rita Santos.

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