Jornal Ação

Cirurgias, subvenções e equipamentos estão previstos em projetos de R$ 310 mil em Barão

14/08/2026 às 19:28 // Política.

Dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo serão analisados pelos vereadores durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 17 de agosto. As propostas autorizam a abertura de R$ 310 mil em créditos especiais no orçamento municipal, com recursos destinados às áreas da saúde e da assistência social.

O maior detalhamento está no Projeto de Lei nº 3.082/2026, que prevê R$ 160 mil para o custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. Conforme a justificativa apresentada pelo Executivo, o município recebeu R$ 144 mil por meio de uma emenda parlamentar cadastrada em 2025. Com os rendimentos financeiros acumulados desde o repasse, o valor disponível chegou a aproximadamente R$ 160 mil.

A intenção é ampliar a realização de procedimentos de média complexidade e reduzir a demanda reprimida no município. Entre os atendimentos que poderão ser financiados estão cirurgias para retirada da vesícula, correções de hérnias inguinais, umbilicais e epigástricas, pequenos procedimentos vasculares periféricos e outros serviços previstos na tabela do Sistema Único de Saúde.

Dos R$ 160 mil, o projeto propõe transferir R$ 145.807,94 de uma dotação destinada a subvenções sociais para o pagamento de serviços prestados por pessoas jurídicas. Os R$ 14.192,06 restantes serão cobertos pelo excesso de arrecadação.

Segundo o Executivo, a mudança corrige a classificação orçamentária porque os recursos serão empregados na contratação de serviços especializados, e não repassados como subvenção. A proposta informa que a alteração não modifica a finalidade original dos recursos.

Assistência social

O Projeto de Lei nº 3.083/2026 abre outros R$ 150 mil por excesso de arrecadação para o Fundo Municipal de Assistência Social. O valor está vinculado à ação orçamentária denominada “Manutenção do Especial”.

A proposta divide os recursos em duas destinações: R$ 50 mil para subvenções sociais e R$ 100 mil para a compra de equipamentos e materiais permanentes. O texto disponibilizado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo não especifica quais entidades poderão receber os recursos nem quais equipamentos deverão ser adquiridos.

Os créditos especiais permitem incluir no orçamento despesas que não possuem dotação específica. Para que os valores possam ser executados nas finalidades indicadas, os projetos precisam receber a autorização do Legislativo municipal.

Os vereadores deverão examinar as duas propostas durante a sessão de segunda-feira. Caso sejam aprovadas, as matérias seguirão para sanção e publicação.

Como acompanhar a sessão

A sessão ordinária começa às 18h e pode ser acompanhada presencialmente na sede da Câmara Municipal de Barão, localizada na Rua da Estação, nº 1033, sala 102, no Centro.

Quem preferir poderá assistir à transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube:

https://youtube.com/@camarabaraors

Imagem: Rita Santos.
Texto: Rita Santos/Jornal Ação.