Jornal Ação

Prazo para Declaração Anual de Rebanhos é prorrogado até 10 de julho no RS

29/06/2026 às 19:48 // Agricultura.

Os produtores rurais do Rio Grande do Sul terão até o dia 10 de julho para fazer a Atualização Cadastral das Explorações Agropecuárias e a Declaração Anual de Rebanhos 2026. A prorrogação do prazo foi definida pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), em caráter excepcional.

A medida foi oficializada pela Instrução Normativa 05/2026, publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 29 de junho. Com a alteração, os produtores ganham mais alguns dias para regularizar as informações obrigatórias junto à defesa sanitária animal.

A declaração deve ser feita por todos os produtores rurais que possuem animais de interesse da defesa sanitária animal no Estado. Devem constar no cadastro os rebanhos existentes na propriedade, incluindo bovinos, bubalinos, equinos, asininos, muares, ovinos, caprinos, suínos, aves, peixes, abelhas e outras espécies previstas na legislação estadual.

As informações declaradas pelos produtores mantêm atualizado o cadastro pecuário do Rio Grande do Sul e servem de base para ações de vigilância sanitária. Os dados também auxiliam nos programas de prevenção, controle e erradicação de doenças animais, além de contribuírem para a rastreabilidade da produção e para a segurança sanitária dos produtos de origem animal.

A regularização é importante também para a manutenção dos mercados consumidores. Com dados atualizados, o Estado fortalece o controle sobre a produção agropecuária e preserva condições sanitárias necessárias para a circulação e a comercialização dos produtos gaúchos.

Como fazer a declaração

A Declaração Anual de Rebanhos pode ser feita de forma presencial, nas Inspetorias Veterinárias da Seapi ou nos Escritórios de Defesa Agropecuária, ou pela internet, em módulo específico dentro do Produtor Online.

O produtor também pode preencher os formulários em PDF e receber auxílio dos servidores da Seapi nas unidades de atendimento. Nos casos presenciais, a assinatura pode ser feita digitalmente, com a senha do Produtor Online.

Serviço

Prazo final: 10 de julho de 2026
Quem deve declarar: produtores rurais com animais de interesse da defesa sanitária animal no Rio Grande do Sul
Onde fazer: Produtor Online, Inspetorias Veterinárias da Seapi ou Escritórios de Defesa Agropecuária
Espécies incluídas: bovinos, bubalinos, equinos, asininos, muares, ovinos, caprinos, suínos, aves, peixes, abelhas e outras espécies previstas na legislação estadual

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RS, com informações de Elstor Hanzen/Ascom Seapi e Secom.
Imagem: Divulgação
Texto: Rita Santos para o Jornal Ação