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Senado aprova projeto que amplia atendimento para alunos com superdotação nas escolas

28/05/2026 às 18:37 // Educação.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1049/2026, que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). A proposta estabelece diretrizes para identificação, acompanhamento e atendimento especializado desses alunos em todo o país. O texto segue agora para análise presidencial.

A AH/SD é considerada uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por elevado potencial intelectual e alta capacidade de aprendizagem. Com a aprovação do projeto, estudantes identificados com essas características deverão ter acesso a estratégias específicas de ensino, incluindo aceleração de estudos, agrupamento por interesses e programas de aprofundamento curricular.

O projeto também prevê a criação de centros de referência em altas habilidades e superdotação, desenvolvidos em colaboração com estados e municípios. O financiamento poderá ocorrer por meio de recursos do Fundo Social do Pré-sal, arrecadação de loterias de quota fixa, salário-educação destinado ao Fundeb e verbas públicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Outro ponto previsto no texto é a realização de triagens anuais nas escolas para identificar estudantes com indícios de altas habilidades ou superdotação. O procedimento deverá utilizar instrumentos pedagógicos, como estudos de caso, sem valor de laudo clínico ou diagnóstico formal.

Segundo dados do Censo Escolar de 2025, cerca de 56 mil estudantes foram formalmente identificados com AH/SD no Brasil. Entidades da área afirmam, no entanto, que o número real pode ser maior devido à subnotificação e à dificuldade de identificação nas redes de ensino.

Conforme o projeto aprovado, os resultados das triagens terão caráter confidencial e deverão servir exclusivamente para planejamento pedagógico e encaminhamentos educacionais posteriores.

Fonte: Agência Brasil

Imagem: Pexels