Jornal Ação

Governo federal retoma políticas para agricultura familiar e amplia crédito no campo

20/01/2026 às 14:09 // Agricultura.

O governo federal recolocou a agricultura familiar no centro das políticas públicas com a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e a retomada de programas voltados à produção de alimentos, ao acesso à terra e à redução de conflitos no campo. A pasta havia sido extinta em 2016 e voltou a funcionar no atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo dados apresentados pelo MDA, cerca de quatro milhões de agricultores familiares são responsáveis por aproximadamente mil tipos de alimentos que compõem a base da alimentação do brasileiro. A reestruturação da política agrária ocorre após um período de retração, quando o país voltou ao Mapa da Fome e registrou aumento da insegurança alimentar.

Um dos principais eixos da nova política é o fortalecimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa ampliou o volume de recursos disponíveis e passou a oferecer linhas com juros reduzidos, incluindo taxas negativas para produção de alimentos, mecanização, agroecologia, cooperativas, florestas produtivas e microcrédito rural.

Também foram retomadas as compras públicas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com ampliação do público atendido. Alimentos produzidos por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e ribeirinhos passaram a ser destinados a comunidades e entidades em situação de insegurança alimentar.

Na área da alimentação institucional, o governo ampliou a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), elevando o percentual mínimo de compras de 30% para 45%. A medida prioriza alimentos in natura, como frutas, legumes e verduras, e reduz a presença de ultraprocessados nos cardápios escolares. O mesmo modelo foi estendido a hospitais federais, universidades, escolas técnicas e às Forças Armadas.

Outro ponto destacado é a retomada da reforma agrária e da regularização fundiária. De acordo com informações do ministério, estratégias como a destinação de terras públicas, adjudicação de áreas de grandes devedores e uso de patrimônio de bancos públicos permitiram avançar no atendimento à demanda por terra. Dados da Comissão Pastoral da Terra indicam redução de 72% nas mortes relacionadas a conflitos no campo, além da inclusão de cerca de 225 mil famílias em programas de assentamento e regularização.

Os novos assentamentos passaram a ser entregues com apoio técnico e produtivo, incluindo assistência de universidades e institutos federais, crédito instalação e orientação para produção. Paralelamente, o governo investiu em mecanização adaptada ao pequeno produtor, com equipamentos de menor porte, sistemas de irrigação, uso de drones, sementes crioulas e tecnologias voltadas à pecuária leiteira.

A política agrícola também avança na transição para modelos de produção mais sustentáveis. O governo trabalha na regulamentação de bioinsumos e na implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, além de incentivar sistemas agroflorestais por meio do programa de Florestas Produtivas. A proposta é recuperar áreas degradadas com espécies produtivas, conciliando geração de renda e preservação ambiental.

De acordo com o MDA, a ampliação do crédito e o aumento da produção da agricultura familiar contribuíram para o controle da inflação de alimentos e para a redução da insegurança alimentar no país. Entre os desafios apontados para os próximos anos estão a ampliação da conectividade no meio rural, melhorias em infraestrutura, acesso à energia e fortalecimento da educação no campo.