Jornal Ação

Barão abre edital de R$ 70 mil para agentes culturais do município

07/10/2026 às 21:55 // Informações.

Chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc prevê 10 vagas para iniciativas artístico-culturais; inscrições seguem até 30 de outubro.

O Município de Barão abriu o Chamamento Público nº 003/2026 para premiar agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O edital prevê até R$ 70 mil em recursos e tem como objetivo incentivar diferentes formas de manifestações culturais desenvolvidas no município.

As inscrições iniciaram em 6 de outubro e seguem até 30 de outubro de 2026. Podem participar agentes culturais residentes há, no mínimo, três anos em Barão e que comprovem pelo menos um ano de atuação artística ou cultural no município.

De acordo com o edital, agente cultural é toda pessoa ou grupo responsável por criar, produzir ou promover manifestações culturais. A seleção contempla pessoas físicas, Microempreendedores Individuais, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e também coletivos sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física.

Ao todo, estão previstas 10 vagas, sendo sete de ampla concorrência, uma para pessoas negras, uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência. Os projetos poderão envolver produção de espetáculos de dança, eventos musicais, capoeira, oficinas, cursos, gravações de álbuns, criação de obras musicais, festas, festivais, publicações culturais, aquisição de equipamentos para produção cultural ou outras propostas com predominância na área da cultura.

As propostas serão avaliadas por comissão formada por membros da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Entre os critérios de seleção estão a relevância para a cultura do município, a qualidade e consistência da proposta, o alcance e impacto cultural, além da viabilidade de execução e adequação orçamentária. Para ser classificada, a proposta precisa atingir média mínima de 60 pontos.

A habilitação e seleção ocorrerão entre 3 e 16 de novembro de 2026. Após a divulgação do resultado, os agentes culturais selecionados deverão apresentar a documentação exigida no prazo previsto pelo edital.

As inscrições devem ser feitas por protocolo junto à Prefeitura Municipal de Barão, na Rua Estevão Costa, nº 48, Centro, ou pelo site https://barao.atende.net/. Também devem ser anexados o formulário de inscrição e materiais que comprovem a atuação cultural, como fotos, cartazes, folders, reportagens, certificados, materiais digitais ou outros registros relacionados à atividade inscrita.

Os contemplados deverão realizar contrapartida cultural destinada, prioritariamente, ao município de Barão, de forma gratuita ou com ingresso de valor popular. As ações deverão ser executadas em até um ano após a assinatura do recibo de premiação.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail smec@barao.rs.gov.br.

Serviço
Chamamento Público nº 003/2026
Valor total: até R$ 70 mil
Inscrições: de 6 a 30 de outubro de 2026
Seleção e habilitação: de 3 a 16 de novembro de 2026
Local de inscrição: Prefeitura Municipal de Barão, Rua Estevão Costa, nº 48, Centro
Inscrição online: https://barao.atende.net/

Informações: smec@barao.rs.gov.br

Imagem: Divulgação.
Texto: Rita Santos.