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Câmara de Barão analisa LDO de 2027 e projetos de incentivo a empresas na sessão de segunda-feira

02/10/2026 às 22:53 // Política.

Pauta do dia 5 de outubro também inclui alteração no Regime Jurídico dos Servidores, abertura de crédito especial, indicações de vereadores e participação da Polícia Civil na Tribuna Cidadã.

A Câmara de Vereadores de Barão realiza, na segunda-feira, 5 de outubro, mais uma sessão ordinária com projetos ligados ao orçamento municipal, à legislação dos servidores públicos e à concessão de incentivo a empresas.

Entre as matérias que deram entrada na Casa estão dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 3094/2026 autoriza a concessão de incentivo à empresa AF Construção e Transporte Ltda. Já o Projeto de Lei nº 3095/2026 trata de incentivo à empresa Transkuffel Transportes Ltda.

A entrada dos projetos no Legislativo marca o início da tramitação das matérias na Câmara. A análise e eventual votação seguem o rito legislativo previsto para cada proposição.

A pauta também prevê a análise, pelo plenário, do Projeto de Lei nº 3087, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027. A LDO orienta a elaboração do orçamento do próximo ano e define prioridades para a aplicação dos recursos públicos.

Outro item em análise é o Projeto de Lei nº 3092, que altera a Lei Municipal nº 1182, de 7 de junho de 2006, referente ao Regime Jurídico dos Servidores. Também está na pauta o Projeto de Lei nº 3093/2026, que abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 51 mil.

Nas indicações constam dois pedidos apresentados por vereadores: o aproveitamento de pedras de pavimentação, indicado por Dalcir, e melhorias na calçada da Rua da Estação, indicadas por Neide.

A sessão ainda terá a participação da Polícia Civil na Tribuna Cidadã, espaço destinado à manifestação de representantes da comunidade e instituições.

A sessão pode ser acompanhada presencialmente no plenário da Câmara de Vereadores de Barão que fica na Rua da Estação, nº 295, no Centro, ou pela transmissão ao vivo no YouTube pelo canal da Câmara Municipal de Barão: https://www.youtube.com/@CamaraBaraoRS.

Imagem: Rita Santos.
Texto: Rita Santos.